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Ano

Decretos 3014/2020
Vigente
19/05/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3013/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
Detalhes

Decretos 3012/2020
Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América.
Detalhes

Decretos 3011/2020
Vigente
14/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3010/2020
Vigente
14/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3009/2020
Vigente
14/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
Detalhes

Decretos 3008/2020
Vigente
09/05/2020
Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
Detalhes

Decretos 3007/2020
Vigente
08/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3006/2020
Vigente
08/05/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
Detalhes

Decretos 3005/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do Decreto nº. 2988, de 14 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 3004/2020
Vigente
05/05/2020
Revoga o artigo 6º do Decreto nº. 2974, de 24 de março de 2020.
Detalhes

Decretos 3003/2020
Vigente
05/05/2020
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
Detalhes

Decretos 3002/2020
Vigente
01/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3001/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 307.750,73 (trezentos e sete mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3000/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2999/2020
Vigente
24/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2998/2020
Vigente
24/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Decretos 2997/2020
Vigente
23/04/2020
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 2996/2020
Vigente
23/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Decretos 2995/2020
Vigente
18/04/2020
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
Detalhes

Decretos 2994/2020
Vigente
16/04/2020
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2993/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2992/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2991/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2990/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2989/2020
Vigente
16/04/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 2988/2020
Vigente
16/04/2020
Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus.
Detalhes

Decretos 2987/2020
Vigente
10/04/2020
Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2986/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2985/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2984/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2983/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2982/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2981/2020
Vigente
07/04/2020
Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados.
Detalhes

Decretos 2980/2020
Vigente
04/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
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Decretos 2979/2020
Vigente
03/04/2020
Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
Detalhes

Decretos 2978/2020
Vigente
03/04/2020
Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
Detalhes

Decretos 2977/2020
Vigente
03/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2976/2020
Vigente
01/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2975/2020
Vigente
26/03/2020
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Detalhes