Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 537/2009
Vigente
16/10/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009
Detalhes

Decretos 536/2009
Vigente
29/09/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 721.076,23 ( Setecentos e vinte e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 535/2009
Vigente
26/09/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 534/2009
Vigente
19/09/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 533/2009
Vigente
19/09/2009
Designa os servidores que menciona para comporem a comissão de gestão do plano de carreira.
Detalhes

Decretos 532/2009
Vigente
12/09/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.600,00 ( Trinta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 531/2009
Vigente
05/09/2009
Homologa os resultados finais relativos ás vagas de Agente Administrativo, Mecânico Auxiliar, Motorista II, Operador de Máquinas, Trabalhador Braçal.
Detalhes

Decretos 530/2009
Vigente
05/09/2009
Homologa os resultados finais do concurso público relativo aos candidatos às vagas de Dentista I, Dentista II, Enfermeiro I, Médico II.
Detalhes

Decretos 529/2009
Vigente
05/09/2009
Homologa os resultados finais do concurso público relativos aos candidatos às vagas de Professor - Educação Física - EF - Sede, Professor - Educação Infantil - EL - Sede, Professor - Ensino Fundamental - EF - Distrito de Rio Novo, Professor Ensino Fundamental - EF - José Lacerda, Professor Ensino Fundamental - EF - Leonardos, Professor Ensino Fundamental- EF - Pinhal Chato, Professor Ensino Fundamental - EF sede.
Detalhes

Decretos 528/2009
Vigente
04/09/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 526/2009
Vigente
02/09/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 525/2009
Vigente
01/09/2009
Homologa aposentadoria de servidor público.
Detalhes

Decretos 524/2009
Vigente
22/08/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Direto, Símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 523/2009
Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 522/2009
Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona
Detalhes

Decretos 521/2009
Vigente
21/09/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 520/2009
Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 519/2009
Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 518/2009
Vigente
21/08/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 514/2009
Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 513/2009
Vigente
15/08/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 512/2009
Vigente
15/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 122.063,28 ( Cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 510/2009
Vigente
14/08/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 56.500,00 ( Cinquenta e seis mil e quinhentos reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 509/2009
Vigente
11/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.775,12 ( Setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 508/2009
Vigente
08/08/2009
Designa a servidora que menciona para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos.
Detalhes

Decretos 507/2009
Vigente
28/08/2009
Determina a suspensão das aulas municipal de ensino bem como a realização de eventos com concentração de pessoas, no período em que especifica.
Detalhes

Decretos 506/2009
Vigente
05/08/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.300,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco e trezentos reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 505/2009
Vigente
31/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 504/2009
Vigente
31/07/2009
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica.
Detalhes

Decretos 503/2009
Vigente
28/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 502/2009
Vigente
28/07/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2.
Detalhes

Decretos 501/2009
Vigente
22/07/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 219/2008
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 43/2002
Vigente
19/05/2002
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 67/1997
Súmula: Aprova o Regulamento do Serviço de Táxi.
Detalhes

Decretos 14/1994
Súmula: Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, a Farmácia Municipal
Detalhes

Decretos 85/1993
Vigente
30/12/1993
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores)
Detalhes

Decretos 62/1993
Súmula: Aprova o Regulamento Geral de Concursos Públicos para a admissão de servidores no Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo
Detalhes