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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 3843/2022
Vigente
04/10/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 3842/2022
Vigente
29/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 069/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3841/2022
Vigente
29/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 064/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3840/2022
Vigente
22/09/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 3839/2022
Vigente
22/09/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 3838/2022
Vigente
22/09/2022
Cancela a convocação do servidor que menciona para prestar serviços em regime de jornada estendida.
Detalhes

Portarias 3835/2022
Vigente
23/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 066/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3834/2022
Revogado
21/09/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3833/2022
Vigente
21/09/2022
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3832/2022
Vigente
21/09/2022
Altera Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional de que trata a Lei 785/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3831/2022
Vigente
21/09/2022
Corrige redação da Portaria 3708/2022.
Detalhes

Portarias 3830/2022
Vigente
21/09/2022
Designa Comissão Especial de Licitação para avaliação técnica da Tomada de Preços n° 014/2022.
Detalhes

Portarias 3829/2022
Vigente
21/09/2022
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3828/2022
Vigente
17/09/2022
Convoca Servidor para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3827/2022
Vigente
15/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 063/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3826/2022
Vigente
17/09/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3824/2022
Vigente
09/09/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de setembro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 3823/2022
Vigente
10/09/2022
Revoga Portaria e designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Instituciona.
Detalhes

Portarias 3822/2022
Vigente
05/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 061/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3821/2022
Vigente
01/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 060/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3820/2022
Vigente
01/09/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 059/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3819/2022
Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 3818/2022
Revogado
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 3817/2022
Vigente
31/08/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
Detalhes

Portarias 3816/2022
Vigente
26/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 057/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3815/2022
Vigente
26/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 055/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3814/2022
Vigente
26/08/2022
Revoga a Portaria 3164/2021 a qual designava servidor para exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3813/2022
Vigente
25/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 058/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3812/2022
Vigente
25/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa cometida pelo servidor.
Detalhes

Portarias 3811/2022
Vigente
24/08/2022
Aprova a escala de trabalho do mês de agosto a 15 de setembro de 2022.
Detalhes

Portarias 3810/2022
Vigente
23/08/2022
Revoga a Portaria 3444/2021 a qual designava servidor para exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3809/2022
Vigente
22/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 3808/2022
Vigente
22/08/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 3807/2022
Vigente
22/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 053/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3806/2022
Revogado
18/08/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 3805/2022
Vigente
18/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 056/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3804/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 007/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3803/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 054/2022, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 3802/2022
Vigente
15/08/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 051/2022, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 3801/2022
Vigente
15/08/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes