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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1715/2013
Vigente
12/10/2013
Designa composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1714/2013
Vigente
12/10/2013
Homologa o resultado do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério do Município de Reserva
Detalhes

Decretos 1713/2013
Vigente
10/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1713/2013
Vigente
10/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1712/2013
Vigente
05/10/2013
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Reserva - PR
Detalhes

Decretos 1711/2013
Vigente
05/10/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 600.000,00
Detalhes

Decretos 1710/2013
Vigente
05/10/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1709/2013
Vigente
05/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1708/2013
Vigente
05/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1707/2013
Vigente
02/10/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1706/2013
Vigente
01/10/2013
Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nr. 001/2012
Detalhes

Decretos 1705/2013
Vigente
27/09/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1704/2013
Vigente
06/07/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 191.356,79
Detalhes

Decretos 1703/2013
Vigente
25/09/2013
Homologa o resultado do Relatório das Avaliações de Estágio Probatório dos servidores do Quadro do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 1702/2013
Vigente
20/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1701/2013
Vigente
20/09/2013
Promoção de servidor público municipal.
Detalhes

Decretos 1700/2013
Vigente
18/09/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1699/2013
Vigente
14/09/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1698/2013
Vigente
14/09/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 253.209,47
Detalhes

Decretos 1697/2013
Vigente
13/09/2013
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 1696/2013
Vigente
13/09/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1695/2013
Vigente
12/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1694/2013
Vigente
12/09/2013
Concede licença sem vencimentos ao servidor que menciona
Detalhes

Decretos 1693/2013
Vigente
10/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1692/2013
Vigente
07/09/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 576.600,00
Detalhes

Decretos 1691/2013
Vigente
07/09/2013
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.000,00
Detalhes

Decretos 1690/2013
Vigente
07/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1689/2013
Vigente
07/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1688/2013
Vigente
07/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1687/2013
Vigente
07/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1686/2013
Vigente
05/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1685/2013
Vigente
05/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1684/2013
Vigente
05/09/2013
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1683/2013
Vigente
05/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1682/2013
Vigente
03/09/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1681/2013
Vigente
03/09/2013
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1680/2013
Vigente
03/09/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1679/2013
Vigente
28/08/2013
Aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 1678/2013
Vigente
28/08/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1677/2013
Vigente
24/08/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 120.000,00
Detalhes