Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 3780/2023
Vigente
01/12/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3779/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3778/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 479.986,08 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3777/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$66.300,00 (Sessenta e seis mil, e trezentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3776/2023
Vigente
28/11/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Parcial das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2023, para contratação temporária de Gari e Engenheiro Civil.
Detalhes

Decretos 3775/2023
Vigente
29/11/2023
Regulamenta a Lei Municipal n° 1452, de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Detalhes

Decretos 3774/2023
Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3773/2023
Vigente
22/11/2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 655, de 06 de julho de 2015.
Detalhes

Decretos 3772/2023
Vigente
18/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3771/2023
Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Cultura, instituído pela Lei Municipal 1.347/2023.
Detalhes

Decretos 3770/2023
Vigente
17/11/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Trabalho, instituído pela Lei Municipal 1.097/2020.
Detalhes

Decretos 3769/2023
Vigente
15/11/2023
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3768/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3767/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3766/2023
Vigente
17/11/2023
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3765/2023
Vigente
11/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3764/2023
Vigente
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3763/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3762/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3761/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3760/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3759/2023
Vigente
08/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milhão, setecentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3758/2023
Vigente
07/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3757/2023
Vigente
08/11/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3756/2023
Vigente
01/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3755/2023
Vigente
24/10/2023
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3754/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.259.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3753/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3752/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.073.214,94 (um milhão, setenta e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3751/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3750/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3749/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.224.669,04 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3748/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.178.061,75 (três milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3747/2023
Vigente
21/10/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.093,83 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3746/2023
Vigente
28/10/2023
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3745/2023
Vigente
20/10/2023
Torna Público o Edital Final de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2023, para contratação temporária de Segurança de Patrimônio.
Detalhes

Decretos 3744/2023
Vigente
21/10/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3743/2023
Vigente
21/10/2023
Nomeia Ouvidor-Geral do Município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3742/2023
Vigente
17/10/2023
Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Mulher, instituído pela Lei Municipal 1.204/2021.
Detalhes

Decretos 3741/2023
Vigente
14/10/2023
Revoga o Decreto 3738, de 09 de outubro de 2023.
Detalhes