Legislação

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Status

Ano

Leis 326/2009

Vigente
15/12/2009
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
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Leis 325/2009

Vigente
05/12/2009
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências.
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Leis 324/2009

Vigente
08/12/2009
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica.
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Leis 323/2009

Vigente
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 322/2009

Vigente
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009
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Leis 321/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o exercício de 2009. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009 Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
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Leis 320/2009

Súmula: Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/11/2009 Data da última modificação do anexo: 20/11/2009
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Leis 318/2009

Vigente
05/12/2009
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123)
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Leis 317/2009

Súmula: LOA - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2010. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 02/12/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 316/2009

Súmula: Define o valor dos débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário, considerados de pequeno valor no Município de Reserva e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/11/2009 Data da última modificação do anexo: 13/11/2009
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Leis 315/2009

Súmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/11/2009 Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
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Leis 314/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 31/10/2009 Data da última modificação do anexo: 30/10/2009
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Leis 313/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009 Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
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Leis 312/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.021.440,43 (Um milhão, vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) e dá outras providênci Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/10/2009 Data da última modificação do anexo: 16/10/2009
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Leis 311/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 721.076,23 (Setecentos e vinte e um mil, setenta e seis reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/09/2009 Data da última modificação do anexo: 28/09/2009
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Leis 310/2009

Súmula: Dispõe sobre a padronização de embalagens para acondicionamento e transporte de tomates e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
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Leis 307/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009 Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
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Leis 306/2009

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor ANTONIO MARTINS ANIBELLI. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 12/09/2009 Data da última modificação do anexo: 11/09/2009
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Leis 305/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/09/2009 Data da última modificação do anexo: 31/08/2009
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Leis 304/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 122.063,28 (cento e vinte e dois mil e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009 Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
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Leis 303/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei nº 251/2008, de 28 de novembro de 2008, no valor de R$ 1.564.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 15/08/2009 Data da última modificação do anexo: 17/08/2009
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Leis 302/2009

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor OSMAR FERNANDES DIAS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009 Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
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Leis 301/2009

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CARLOS ALBERTO RICHA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2009 Data da última modificação do anexo: 11/08/2009
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Leis 300/2009

Súmula: Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 274/2009 que autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a contratar Operações de Crédito com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009 Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
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Leis 299/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 754.775,12 e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/08/2009 Data da última modificação do anexo: 10/08/2009
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Leis 298/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.300,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 05/08/2009 Data da última modificação do anexo: 03/08/2009
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Leis 297/2009

Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/08/2009 Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
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Leis 296/2009

Súmula: Organiza, no âmbito do Poder Legislativo, o Sistema de Controle Interno - na forma das disposições constantes da Constituição Federal - art. 31 e parágrafos - e art. 78 da Constituição do Estado e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 08/07/2009 Data da última modificação do anexo: 07/07/2009
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Leis 295/2009

Súmula: Cria o Plano de Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 19/06/2009
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Leis 294/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
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Leis 293/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 518.714,66 (Quinhentos e dezoito mil setecentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 20/06/2009 Data da última modificação do anexo: 23/06/2009
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Leis 292/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 304.600,00 (Trezentos e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 291/2009

Súmula: Altera o valor do vencimento do nível 22, constante do Anexo II da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 290/2009

Súmula: Institui a CAMPANHA PERMANENETE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICIPIO DE RESEVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 289/2009

Súmula: Institui a SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 06/06/2009 Data da última modificação do anexo: 04/06/2009
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Leis 288/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RESERVA, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 287/2009

Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/05/2009 Data da última modificação do anexo: 22/05/2009
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Leis 286/2009

Súmula: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RESERVA. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 285/2009

Súmula: Altera o Parágrafo primeiro, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 263/2009. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 16/05/2009 Data da última modificação do anexo: 18/05/2009
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Leis 284/2009

Súmula: Denomina de "JONAS MARINS RIBEIRO" a via pública que menciona. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 09/05/2009 Data da última modificação do anexo: 11/05/2009
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