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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 3700/2023
Vigente
02/09/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 172.719,93 (cento e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3699/2023
Vigente
30/08/2023
Dispõe sobre o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF no Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3698/2023
Vigente
30/08/2023
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022.
Detalhes

Decretos 3697/2023
Vigente
25/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3696/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3695/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3694/2023
Vigente
24/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3693/2023
Vigente
22/08/2023
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decretos 3692/2023
Vigente
18/08/2023
Homologação final junto ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 001/2023.
Detalhes

Decretos 3691/2023
Vigente
16/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3690/2023
Vigente
05/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3689/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3688/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3687/2023
Vigente
08/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3686/2023
Vigente
18/08/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3685/2023
Vigente
04/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3684/2023
Vigente
03/08/2023
Altera Comissão Consultiva de Regularização Fundiária de que trata a Lei 1151/2021.
Detalhes

Decretos 3683/2023
Vigente
01/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3682/2023
Vigente
01/08/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.860.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3681/2023
Vigente
26/07/2023
Dispõe sobre os servidores nomeados para proceder a implantação e operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados no Município de Reserva/PR.
Detalhes

Decretos 3680/2023
Vigente
22/07/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Reserva e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3679/2023
Vigente
21/07/2023
Designa servidora que menciona, para atuar como Secretária Executiva da Câmera Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Reserva (CAISAN) e também do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA).
Detalhes

Decretos 3678/2023
Vigente
18/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3677/2023
Vigente
19/07/2023
Altera a composição do Comitê Municipal de Mobilização pela Redução da Mortalidade Fetal Materna e Infantil.
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Decretos 3676/2023
Vigente
19/07/2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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Decretos 3675/2023
Vigente
15/07/2023
Concede cessão funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3674/2023
Vigente
13/07/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3673/2023
Vigente
13/07/2023
Altera composição da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3672/2023
Vigente
07/07/2023
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decretos 3671/2023
Vigente
30/06/2023
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3670/2023
Vigente
29/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3669/2023
Vigente
28/06/2023
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3668/2023
Vigente
28/06/2023
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 3667/2023
Vigente
24/06/2023
Torna Público o Edital de Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2023 para contratação temporária de Agente de Segurança Escolar e Técnico em Enfermagem.
Detalhes

Decretos 3666/2023
Vigente
28/06/2023
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para realização de REURB no âmbito do município de Reserva – PR.
Detalhes

Decretos 3665/2023
Vigente
29/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.233,26 (oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3664/2023
Vigente
24/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3663/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.201,12 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3662/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3661/2023
Vigente
22/06/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes