Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1499/2024

Vigente
02/04/2024
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- prefeito e Secretários para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1498/2024

Vigente
00/00/0000
Altera a Lei Municipal nº 634/2015, concedendo aumento real nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Reserva - Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 1497/2024

Vigente
02/04/2023
Declara de Utilidade Pública o Loteamento Biscaia, com sede nesta cidade.
Detalhes

Leis 1496/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1495/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1494/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1493/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1492/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1491/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1490/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1489/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1488/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1487/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1486/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1485/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.755.315,53 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1484/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.528.459,78 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1483/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1482/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.463.103,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e três reais e setenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1481/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1480/2024

Vigente
09/03/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 694.049,69 (seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1479/2024

Vigente
20/01/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.992,52 (Vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1478/2024

Vigente
20/01/2024
Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1477/2024

Vigente
20/01/2024
Cria o cargo de motorista para as localidades do interior no quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências.
Detalhes

Leis 1476/2024

Vigente
20/01/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.974.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1475/2024

Vigente
20/01/2024
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.820.000,00 (dois milhões e oitocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Instrução Normativa 1/2024

Vigente
01/02/2024
Estabelece normas e procedimentos organizacionais acerca da lotação dos servidores públicos municipais a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Reserva – PR.
Detalhes

Portarias 4430/2023

Vigente
28/12/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2023
Detalhes

Portarias 4429/2023

Vigente
28/12/2023
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4428/2023

Vigente
28/12/2023
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4427/2023

Vigente
28/12/2023
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4426/2023

Vigente
28/12/2023
Dispõe sobre a revogação das Portarias 3087/2021 e 3090/2021.
Detalhes

Portarias 4425/2023

Vigente
28/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 114/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4424/2023

Vigente
22/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 125/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4423/2023

Vigente
22/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 115/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4422/2023

Vigente
27/12/2023
Dispõe sobre a demissão da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4421/2023

Vigente
21/12/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4420/2023

Vigente
19/12/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 013/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4419/2023

Vigente
19/11/2202
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 126/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4418/2023

Vigente
15/12/2023
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4417/2023

Vigente
15/12/2023
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor.
Detalhes