Decretos 3887/2024 |
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Vigente |
02/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3886/2024 |
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Vigente |
03/05/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.253.891,85 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3885/2024 |
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Vigente |
02/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.450,00 (cento e noventa mil quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3884/2024 |
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Vigente |
30/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3883/2024 |
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Vigente |
25/04/2024 |
Declara situação de emergência no âmbito do Município de Reserva-PR, em decorrência da situação epidemiológica da dengue e dá outras providências. |
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Decretos 3882/2024 |
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Vigente |
25/04/2024 |
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assitência Social para o biênio 2024/2026. |
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Decretos 3881/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3880/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3879/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3878/2024 |
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Vigente |
17/04/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3877/2024 |
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Vigente |
12/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 443,53 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3876/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora de Eventos do Município de Reserva. |
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Decretos 3875/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Contribuintes. |
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Decretos 3874/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3873/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2023/2025. |
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Decretos 3872/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA. |
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Decretos 3871/2024 |
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Vigente |
06/04/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS. |
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Decretos 3870/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021 / 2024. |
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Decretos 3869/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Altera a composição do Conselho Municipal do Turismo, instituído pela Lei 1246/2022. |
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Decretos 3868/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Nomeia membros do Comitê Gestor dos Pequenos Negócios e dá outras providências. |
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Decretos 3867/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 3866/2024 |
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Revogado |
05/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3865/2024 |
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Vigente |
05/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3864/2024 |
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Vigente |
03/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3863/2024 |
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Vigente |
26/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 127.650,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3862/2024 |
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Vigente |
27/03/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024. |
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Decretos 3861/2024 |
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Vigente |
21/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.874.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3860/2024 |
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Vigente |
14/03/2024 |
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador do Polo UAB – Reserva. |
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Decretos 3859/2024 |
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Vigente |
13/03/2024 |
Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência e jornada dos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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Decretos 3858/2024 |
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Vigente |
14/03/2024 |
Dispões sobre a criação do Comitê Municipal e enfrentamento ao Aedes Aegypti, prevenção de dengue, da febre Chikungunya e do Zika Vírus. |
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Decretos 3857/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3856/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3855/2024 |
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Vigente |
15/03/2024 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3854/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.134,87 (dois mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3853/2024 |
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Vigente |
12/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3852/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3851/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.380.000,00 (três milhões, trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3850/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3849/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.233.160,53 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3848/2024 |
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Vigente |
09/03/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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