Leis 622/2014 |
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Súmula: Dá nova redação à Lei Municipal nº. 012/2003, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências. |
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Leis 621/2014 |
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Súmula: Altera a Lei nº. 154, de 15 de março de 2007, que ratifica protocolo de intenções e autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o consórcio intermunicipal de saúde dos Campos Gerais, CIMSAÚDE e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 628 |
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Leis 620/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.706.020,00 |
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Leis 619/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 745.000,00 |
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Leis 618/2014 |
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Súmula: Cria a Semana dos Conselhos Municipais" e estabelece outros mecanismos de fortalecimentos de tais entidades, bem como dá outras providências. |
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Leis 617/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Leis 616/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Leis 615/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Leis 614/2014 |
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Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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Leis 613/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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Leis 612/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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Leis 611/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com as Entidades que menciona, e dá outras providências. |
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Leis 610/2014 |
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Súmula: Declara de utilidade pública a SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE RESERVA - PR, com sede nesta cidade. |
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Leis 609/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 56.000,00. |
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Leis 608/2014 |
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Súmula: Altera disposições a Lei Nº. 039/94 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 607/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 615/2014 |
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Leis 606/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Leis 605/2014 |
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Súmula: Estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na vias públicas do Município de Reserva. |
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Leis 604/2014 |
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Súmula: Denomina de "JOÃO LUGINIESKI" a via pública que menciona. |
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Leis 603/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.200,00 |
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Leis 602/2014 |
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Súmula: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Reserva - PR e dá outras providências. |
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Leis 601/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.724,60 |
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Leis 600/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.592.687,34 |
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Leis 599/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.264,00 |
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Leis 598/2014 |
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Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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Leis 597/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 |
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Leis 596/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 299.200,00 |
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Leis 595/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.600,00 |
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Leis 594/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 768.129,47 |
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Leis 593/2014 |
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Súmula: Altera a Lei nº. 587, de 27 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências |
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Leis 592/2014 |
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Súmula: Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências |
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Leis 591/2014 |
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Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, Paraná |
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Leis 590/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 106.866,49 |
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Leis 589/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 485.000,00 |
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Leis 588/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.985,64 |
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Leis 587/2014 |
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Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências (Executivo). |
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Leis 586/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 661.268,74 |
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Leis 585/2014 |
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Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015 |
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Leis 584/2014 |
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 260.000,00 |
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Leis 583/2014 |
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Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual da tabela de vencimento dos servidores pertencentes ao quadro de funcionários integrantes do quadro de servidores do Poder Legislativo na forma que específica, e dá outras providências. |
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