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Súmula

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• Decretos 3407
• Instrução Normativa 1
• Leis 1552
• Outras Leis 1
• Portarias 3887

Status

• Revogado 66
• Vigente 4570

Ano

• 2024 287
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Leis 542/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Código Ambiental do Município de Reserva Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 26/02/2014
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Leis 541/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de "CARLOS BERNARDO JUSTUS", "EMILIA MARIA JUSTUS", "PEDRO DE JESUS LACERDA", ODETE JUSTUS BUSS" E "ARAIDES DOMIGUES DE OLIVEIRA" as vias públicas que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 540/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Denomina de "ROBERTO EDELBERG" a via pública que menciona Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 01/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 539/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o programa "Galera Nota 10", de inclusão e integração social, por meio do futebol Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/10/2013 Data da última modificação do anexo: 10/10/2013
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Leis 538/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Protege e conserva a vegetação de porte arbóreo nos perímetros urbanos e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/09/2013 Data da última modificação do anexo: 30/09/2013
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Leis 537/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/09/2013 Data da última modificação do anexo: 30/09/2013
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Leis 536/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$253.209,47 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 14/09/2013 Data da última modificação do anexo: 13/09/2013
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Leis 535/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 576.600,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 534/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento e de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 09/09/2013
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Leis 533/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$90.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 532/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor WILSON DE HOLLEBEN Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 07/09/2013 Data da última modificação do anexo: 06/09/2013
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Leis 531/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$120.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/08/2013 Data da última modificação do anexo: 26/08/2013
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Leis 530/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Transfere da categoria de bens de uso especial para a categoria de bens do patrimônio disponível o imóvel de que trata, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 23/08/2013 Data da última modificação do anexo: 23/08/2013
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Leis 529/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$67.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 17/08/2013 Data da última modificação do anexo: 16/08/2013
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Leis 528/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 13/08/2013 Data da última modificação do anexo: 13/08/2013
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Leis 527/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a doar área do Município para construção da sede do Fórum Eleitoral e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 526/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 525/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cria o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 524/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a Lei nº. 516, de 28 de junho de 2013, que autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 03/08/2013 Data da última modificação do anexo: 05/08/2013
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Leis 523/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 522/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 357.144,81 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 521/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre as responsabilidades por infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais, na forma que especifica Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 30/07/2013 Data da última modificação do anexo: 29/07/2013
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Leis 520/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 274.400,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 519/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 94.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 518/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis próprios do município, fimar convênio, assumir obrigações e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 517/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 516/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 01/07/2013
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Leis 515/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 29/06/2013 Data da última modificação do anexo: 15/01/2014
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Leis 514/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera a Lei nº. 400, de 05 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente do Município de Reserva Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/06/2013 Data da última modificação do anexo: 26/06/2013
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Leis 513/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Município a subsidiar o transporte escolar dos alunos do ensino superior, cursos técnicos de ensino profissionalizante e supletivo, e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/06/2013 Data da última modificação do anexo: 26/06/2013
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Leis 512/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Estabelece o Perímetro Urbano da Cidade de Reserva e dá outras providências Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/06/2013 Data da última modificação do anexo: 26/06/2013
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Leis 511/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 26/06/2013 Data da última modificação do anexo: 26/06/2013
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Leis 510/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.156.849,65 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 19/06/2013 Data da última modificação do anexo: 18/06/2013
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Leis 509/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o parcelamento de débitos entre o Município de Reserva e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2013 Data da última modificação do anexo: 17/06/2013
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Leis 508/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera e consolida o Anexo I da Lei nº 004, de 31 de março de 1993 que institui o Quadro Único de Pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/06/2013 Data da última modificação do anexo: 17/06/2013
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Leis 507/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Altera o Artigo 5º da da Lei nº 315/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2013 Data da última modificação do anexo: 31/05/2013
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Leis 506/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de servidores públicos para atender as demandas laborais, administrativas e operacionais do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 21/05/2013 Data da última modificação do anexo: 31/05/2013
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Leis 505/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A - FOMENTO PARANÁ Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/05/2013 Data da última modificação do anexo: 10/05/2013
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Leis 504/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 11/05/2013 Data da última modificação do anexo: 10/05/2013
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Leis 503/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$750.000,00 Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 04/05/2013 Data da última modificação do anexo: 06/05/2013
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